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LinguagemImprimirDicionário critico

Assinatura

Maria Augusta Babo

A assinatura pode definir-se como a inscrição caligráfica do nome próprio, pelo próprio, de forma sempre idêntica de modo a ser reconhecível. Vários constituintes concorrem para operar a assinatura: o índice, o ícone e o símbolo. Para além disso, a assinatura dá-se em acto, é uma enunciação, daí o seu valor performativo.

Palavras chave: marca, estilo, emblema, nome

A assinatura é, antes de mais, da ordem da impressão, da pressão de um corpo sobre uma superfície deixando aí o seu rasto ou impressão, no caso da mão, dita digital. A mão, precisamente, opera a transcrição do oral ao escrito, através do visível mas, antes mesmo, essa operação de transcrição implica a própria destreza de um corpo que assim adestrou a mão. Na assinatura, o acontecimento é o encontro momentâneo do corpo com o traço; do corpo que traça com o resíduo actual e já passado da sua própria inscrição. Do simples gesto de contacto (Gruta de Gargas, em Aventignan) ao gatafunho, é o próprio acto de traçar que assim se desenvolve. Encontro do tacto com o suplemento técnico, a assinatura, enquanto “impressão digital significante”, releva já de uma sutura entre o corpo e a técnica[1].

No domínio da escrita, a assinatura tornou-se um gesto banalizado das sociedades contemporâneas. Pode definir-se como a inscrição caligráfica do nome próprio, pelo próprio, de forma sempre idêntica de modo a ser reconhecível. Este reconhecimento não é dirigido à decifração do nome mas tão só à identificação do gesto autográfico com a sua matriz, uma anterior assinatura. Vários constituintes semióticos concorrem para a sua definição.

Símbolo: se assinar é inscrever o próprio nome, tal dimensão é talvez das mais recentes no gesto autográfico. Pode dizer-se que o recurso ao nome próprio marca a assinatura moderna pois, até então, ela era composta de gatafunhos imbricados de forma a constituir um arabesco singular e irreprodutível. O princípio da irreprodutibilidade por outrem constituiu desde sempre a finalidade da assinatura. Ora o nome próprio, como princípio de individuação, fundiu-se com a assinatura estabilizando-lhe a forma. Deu-se assim uma fusão entre a dimensão figural e a dimensão literal da subscrição.

Índice: toda a assinatura é resultado de um gesto manual, caligráfico, de inscrição. Toda a assinatura exige um acto presencial, momentâneo e efémero que dura o tempo da inscrição do nome numa superfície inscritível. Pode dizer-se que a assinatura é, nesta medida, evencial, porque participa da presença do corpo próprio no acto de inscrição e, por isso, evanescente, dado que, como gesto, ela é momentânea e tende para o seu apagamento. Na verdade, o que se designa por assinatura é antes o produto desse gesto, um grafo traçado sobre o papel, “preto no branco”. A assinatura como resultado do gesto é da ordem do vestígio. Um índice, na medida em que mantém uma contiguidade física com o corpo, a mão que o traçou. O carácter indicial marcou a assinatura de uma dimensão presencial do ser no acto que o grafo tenderia a eternizar, dado que ela guarda um prazo de validade superior ao da vida.

Ícone: na assinatura, coexistem as dimensões escritural e imagética. Trata-se de uma transformação gráfica que a mão opera na convencionalidade da letra de modo a dela retirar uma marca pessoal, que é de ordem visual. A assinatura condensada ou abreviada dá origem à rúbrica, espécie de nome gatafunho, próximo do emblema “como imagem sensível” e facilmente reconhecido ou reconhecível como rasto individuante. O grafismo da assinatura adquire uma dimensão de semelhança que relaciona qualquer nova assinatura com a anterior e que lhe serve de matriz. Assim, toda a assinatura deverá, sendo única e singular, repetir o gesto senão o traço que a identifica com o nome já traçado. Ela adquire, por esta via, um valor icónico que permite o seu reconhecimento. Uma assinatura é reconhecível se ela for semelhante ao seu protótipo, se o imitar.

Por ser uma marca impressiva particular, a assinatura releva de aporias que cabe enunciar. Dado o  seu carácter único – o que acarreta, de cada vez, um acto – a assinatura releva, em última análise, da irrepetibilidade do acontecimento; mas dado que deverá corresponder ao seu modelo, ela torna-se uma réplica, isto é, define-se também por uma iterabilidade. Assim, assinar é, ao mesmo tempo, um acto único mas repetível, portanto e ao mesmo tempo, da ordem do manuscrito – gestual e singular – e do mecânico – reprodutível e análogo.

Trata-se de uma espécie de automatização do traçado que define, por exemplo, o estilo no desenho e na pintura. Daí que seja possível falar-se de assinatura no caso das gravuras do Côa, referindo, não a aposição do nome próprio caligrafado por baixo das figuras desenhadas – como acontece na arte moderna em que o artista assina com o seu nome próprio a obra por si executada ou faz da própria assinatura a obra – mas antes uma iterabilidade do traçado dessas figuras que as aproxima, identificando o mesmo punho, o mesmo corpo. É possível entender melhor a razão da explicação dada pelos especialistas para a existência de regimes de assinatura nas gravuras do Côa: “Rochas admiravelmente decoradas como a 1 e a 24 de Piscos, a 3 da Quinta da Barca, a 11 da Canada do Inferno ou a 16 do Vale de José Esteves, entre outras, justificam que nelas individualizemos a mão de alguns ignorados Grandes Mestres do Côa, a quem atribuímos simbolicamente os nomes dos sítios que ainda hoje guardam as suas obras rupestres.”

O estilo, tal como a assinatura, é uma prática autográfica que não se define nem se imita mas se executa, de cada vez singularmente, de cada vez confirmando essa mesma singularidade, inimitável e, no entanto, iterável. Ora, é essa recorrência do traço que constitui o estilo, de outro modo seria um traço fortuito.

Valor performativo: o facto da assinatura ser um traço autográfico não esgota a sua definição e o seu âmbito, isto é, o alcance do seu acto. Há, na assinatura, uma performatividade que lhe advém do facto de ela se dar em acto, de ser uma enunciação. Não só ela legitima, afirma ou confirma o que a antecede como, enquanto acto, ela se auto-legitima. Como afirmou Derrida: “A assinatura inventa o signatário",  numa “retroactividade fabulosa.”[2].

Por último, ela permite ainda operar a distinção entre signos naturais, acontecendo por contiguidade física, mesmo se involuntária, entre o corpo e seu rasto, como é o caso das pegadas, das impressões digitais ou outras, rasto de sangue, por exemplo, e signos simbólicos ou de instituição, estes assumidamente produzidos para exercerem um qualquer efeito judicativo, como é o caso dos actos notariais, por exemplo. A assinatura é, do ponto de vista jurídico, um modo de validação ou legitimação de um acto. A análise  da evolução dos procedimentos jurídicos mostra que a assinatura veio substituir o testemunho; mas mais ainda:  que ela não só firma no presente o acto passado, como compromete, no presente, o futuro como promessa, com-promisso. Daí a economia e eficácia da sua natureza.


[1] Derrida, Le toucher: Jean-Luc Nancy, Paris, Galilée,2000, p.252/3.
[2] In: Otobiographies. L'enseignement de Nietzsche et la politique du nom propre, Paris, Galilée, pp. 16 e 22.

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