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CulturaImprimirDicionário critico

Dádiva

António Fernando Cascais

As obrigações de dar, receber e retribuir são uma constante universal nas sociedades conhecidas. Toda a troca de bens materiais é sempre revestida de valor simbólico. Consubstancia uma instituição, religiosa, jurídica, moral, política, familiar, económica, que supõe formas particulares de prestação e produção e de consumo e distribuição de bens. O objecto presenteado não é inerte, antes se encontra revestido de uma espiritualidade ou de uma essência sobrenatural além de que é igualmente portador de algo que é próprio do doador, o que impõe um retorno compensatório à sua origem, o pagamento de uma dívida, e nomeadamente aos deuses, como prodigalizadores originários e proprietários das coisas do mundo. A dádiva constitui a expressão das relações que os homens mantêm consigo próprios, por sua vez articuladas com as relações com o mundo que os rodeia e que, embora se materializam em objectos, são simultaneamente sociais, afectivas, intelectuais.

Palavras chave: Marcel Mauss, Lévi-Strauss, sacrifício, economia primitiva.

A observação empírica mostra que as obrigações de dar, receber e retribuir são uma constante universal nas sociedades conhecidas. Marcel Mauss foi pioneiro a estudar o fenómeno, tomando como modelo o potlatch, ou forma de dádiva como prestação total. O potlatch (literalmente: “alimentar”, “consumir”) é uma forma típica, evoluída e relativamente rara de prestação social total que se encontra em tribos do Noroeste americano. Há prestação total no sentido em que é a totalidade do clã ou da comunidade que contrata por todos e para tudo o que ele possui e faz, por intermédio do seu chefe, mas essa prestação reveste, da parte deste, um comportamento agonístico muito marcado, pois é guiada pelo princípio de rivalidade e antagonismo na obtenção de posições de poder e predomínio; o potlatch é pois uma prestação social total de tipo agonístico.

Toda a troca de bens materiais é sempre revestida de valor simbólico. Ela é construída e performativa. Ou seja, a troca não se reduz ao simples intercâmbio de objectos que mudam de mãos, não existe objectivamente como uma propriedade física dos bens trocados, ela consubstancia uma instituição, religiosa, jurídica, moral, política, familiar, económica, que supõe formas particulares de prestação e produção e de consumo e distribuição de bens. Na medida em que constitui um todo maior que a soma dos actos de troca discriminados em que se decompõe a vida social, ela constitui um fenómeno social total, como indica Claude Lévi-Strauss. Nas sociedades originárias, a troca possui um carácter voluntário, livre e gratuito, mas simultaneamente forçado e interessado, como uma obrigação social de que se tem porém de tomar a iniciativa, como se de um acto generoso se tratasse.

O processo de troca é iniciado por uma dádiva e foi Marcel Mauss quem decifrou o mecanismo, à primeira vista enigmático, que a governa. A dádiva não é um acto simples, visto que o objecto presenteado não é inerte, antes se encontra revestido de uma espiritualidade ou de uma essência sobrenatural - chamado mana nas culturas polinésias – além de que é igualmente portador de algo que é próprio ou de algum modo pertença do próprio doador e da sua personalidade, o que impõe um retorno compensatório à sua origem, a reposição de uma ordem momentaneamente alterada. O doador dá-se assim no objecto dado e gera no receptor uma dívida ou um compromisso de retorno. A obrigação de retribuição com uma contra-dádiva de pelo menos igual valor surge deste modo e tanto rege as trocas dos seres humanos entre si como as dádivas aos espíritos dos mortos e aos deuses, de quem se espera que retribuam prodigamente em todo o tipo de favores. Com efeito, é na medida em que os deuses são criadores, prodigalizadores primeiros de tudo o que existe, que são proprietários das coiusas do mundo, facto que coloca os seres humanos em posição de dívida originária para com eles.

Uma comunidade (clã, tribo, família) não pode eximir-se a aceitar presentes ou a pedir hospitalidade ou a exercer o comércio, não contraírem aliança ou de partilhar a refeição, de negligenciar um convite, pois isso equivaleria a quebrar a aliança e a comunhão, a declarar guerra; tudo quanto é matéria de transmissão e de entrega constitui uma matéria espiritual que compreende homens e coisas em constante troca entre as classes, os sexos e as gerações.

Por outro lado, nas sociedades não ocidentais, podem-se eventualmente distinguir entre objectos susceptíveis de dádiva (por exemplo os utensílios do homens ou os objectos dos ocidentais) e aqueles que o não são (frequentemente, por exemplo, aqueles que correspondem ao dote que a mulher traz para a família do marido no acto do casamento, ou certos objectos sagrados e cultuais). Neste último caso, embora os objectos não sejam susceotíveis de troca, os seus eventuais efeitos benéfico são-no.

O estudo do potlatch na economia primitiva permite lançar luz sobre o funcionamento e a evolução das sociedades e que antecede de muito o mercado que actualmente conhecemos, ou seja, a troca monetariamente mediada como modelo de circulação universal de bens e serviços. Em última análise, a dádiva constitui a expressão das relações que os homens mantêm consigo próprios, por sua vez articuladas com as relações com o mundo que os rodeia e que, embora se materializam em objectos, são simultaneamente sociais, afectivas, intelectuais. É nisso que reside, enfim, o valor precioso do objecto trocado, antes do surgimento da moeda como padrão universal do valor de troca. Os textos religiosos que constituem a nossa tradição conservaram as formas solenes do contrato (do ut des latino); a esmola é o fruto de uma noção moral da dádiva e da fortuna, por um lado, e de uma noção do sacrifício, por outro; os pobres e os deuses são vingados do excesso de felicidade e de riqueza de alguns homens que delas deveriam desfazer-se, transformando a dádiva em princípio de justiça.


Bibliografia

Mauss, Marcel - Ensaio sobre a dádiva. Com introdução à obra de Marcel Mauss por Claude Lévi-Strauss. Lisboa: Edições 70, 1988.

Godelier, Maurice - O enigma da dádiva. Lisboa: Edições 70, 2000.

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