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CulturaImprimirDicionário critico

Tabu / Interdito / Lei

António Fernando Cascais

A palavra “tabu” é um termo de origem polinésia cujo emprego a antropologia ocidental consagrou ao passar ao adoptá-lo para designar habitualmente os sistemas de regulação das sociedades primitivas. A existência de comunidades humanas organizadas comporta invariavelmente sistemas de regulação das relações dos indivíduos entre si, de cada indivíduo consigo próprio e de cada um e de todos com a natureza. Estes sistemas estabelecem a partilha entre o que é lícito e o que é interdito, a qual se reflecte, por sua vez, noutras oposições binárias entre o sagrado e o profano, o puro e o impuro, o próprio e o estranho.

Palavras chave: totem e tabu, mito, natureza, sacrifício, Lévi-Strauss.

A palavra “tabu” é um termo de origem polinésia cujo emprego a antropologia ocidental consagrou ao adoptá-lo para designar habitualmente os sistemas de regulação das sociedades primitivas. A matriz simbólica desses sistemas de regulação encontra-se nos mitos ancestrais que todos os povos sempre conheceram e que as sociedades ocidentais modernas se limitaram, em grande medida, a secularizar. Sigmund Freud foi um dos primeiros autores a estudar essa matriz simbólica na obra Totem e tabu (1999), que deve o seu nome ao termo utilizado para designar o antepassado mítico comum a todos os membros de uma comunidade, venerado sob a forma de um símbolo que não só o representa, como, ao mesmo tempo, contém algo dele próprio e que o torna infinitamente sagrado e, por isso, dotado de uma autoridade inquestionável aos olhos da comunidade que interpreta incessantemente a sua vontade e segue sem hesitação ou reserva o que acredita serem os seus ditames. Neste sentido, tabu sintetiza as ideias de sagrado e de perigoso, respeitável e temível, enfim, aquilo perante o qual se deve experimentar um temor reverencial. O respeito pelo tabu significa assim a piedade ante a vontade divina, o temor dos deuses.

A existência de comunidades humanas organizadas comporta invariavelmente sistemas de regulação das relações dos indivíduos entre si, de cada indivíduo consigo próprio e de cada um e de todos com a natureza. Estes sistemas estabelecem a partilha entre o que é lícito e o que é interdito, a qual se reflecte, por sua vez, noutras oposições binárias entre o sagrado e o profano, esta estudada em particular por Mircea Eliade (1999), o puro e o impuro, sobre que se debruçou especialmente Mary Douglas (1991), bem assim como o público e o privado, o próprio e o impróprio, o que é nosso e o que nos é alheio, etc. O sistema de regulação das relações de parentesco, estudado pelo antropólogo Claude Lévi-Strauss (1996), constitui um exemplo perfeito da conjugação daqueles três níveis de relações. Este sistema assenta no tabu do incesto, que dispõe quais as relações que são lícitas e entre que indivíduos de uma comunidade. Verificou-se que existe um só tabu efectivamente universal e comum a todas as sociedades conhecidas, que é aquele que interdita a união entre mãe e filho, o que faz dela o único incesto verdadeiro. Com eixo no tabu do incesto, Lévi-Strauss concebeu um sistema completo de oposições binárias que compreensão do modo como estão organizadas as sociedades humanas segundo as regras de parentesco e que constitui um dos emblemas da corrente estruturalista das ciências sociais e humanas.

A observância ritual da partilha entre o que é puro e o que é impuro (objectos, pessoas, partes do corpo, alimentos, animais ou plantas, etc.) é particularmente ilustrativa da função prática do tabu, o que não significa, mas antes implica, que o tabu não esteja incluído num sistema coerente de crenças. Deste modo, a injunção literal que o tabu sempre comporta, a de lei que impõe o dever de praticar uma acção e de não praticar uma outra (por exemplo, escolher ou recusar um determinado parceiro sexual e em que circunstâncias precisas, ingerir ou rejeitar determinado alimento e sob que condições de preparação, etc.), exprime do mesmo modo um conjunto coerente de regras de comportamento que visam salvaguardar o indivíduo e a comunidade, nas suas relações com os fenómenos naturais e os outros homens, da contaminação e da poluição, que, a ocorrerem, tornam necessária a purificação ritual, a qual pode assumir a forma de sacrifício. O tabu encontra-se deste modo no centro da organização das hierarquias e dos papéis sociais.


Bibliografia

Douglas, Mary - Pureza e perigo. Lisboa: Edições 70, 1991.

Freud, Sigmund - Totem e tabu. Rio de Janeiro: Editora Imago, 1999.

Eliade, Mircea - O sagrado e o profano. A essência das religiões. Lisboa: Livros do Brasil, 1999.

Lévi-Strauss, Claude - Antropologia estrutural. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1996.

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