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CulturaImprimirDicionário critico

Teorias da Cultura

António Fernando Cascais

Aquilo que actualmente se entende por cultura deriva, em grande medida, da secularização da religião. No decurso desse processo, a cultura foi pensada a partir de vários sistemas de oposições, em que avultam: natureza versus cultura, na sequência da resposta à pergunta antropológica sobre o fundamento do humano, civilização versus cultura, corolária da ideia de marcha da civilização como progresso humano indefinido e primitivismo versus modernidade, que começou por exprimir o etnocentrismo ocidental largamente difundido tanto nos meios académicos e eruditos, como nos meios políticos e populares.

Palavras chave: Cultura, psicanálise e cultura, primitivismo, etnocentrismo, técnica.

Aquilo que actualmente se entende por cultura deriva, em grande medida, da secularização da religião em cada uma das esferas da relação dos seres humanos, respectivamente, com a natureza, com os seus semelhantes e do indivíduo consigo próprio. Pode dizer-se, de maneira muito sucinta, mas nem por isso menos rigorosa, que a ideia de cultura veio dar resposta à necessidade de pensar a Humanidade do homem, tanto ao nível genérico ou específico, como ao nível social, como ao nível individual, assim como a interrelação entre eles. Tratou-se de um processo lento, que se foi instalando entre o século XVII e finais do século XIX e que só fica plenamente adquirido já no século XX. No decurso deste processo, a cultura foi pensada a partir de dos sistemas de oposições: natureza versus cultura, civilização versus cultura, primitivismo versus modernidade.

Sobrepondo-se, em parte, às oposições anteriores, prevalecia igualmente, e de forma generalizada no pensamento do século XIX, a ideia de que a evolução humana tinha atravessado três estados, o estado selvagem, o estado de barbárie e o estado de civilização. Os povos que viviam em estado selvagem eram tidos por incapazes de produzir verdadeira cultura e os povos em estado bárbaro seriam tão-só capazes de receber, assimilar e eventualmente transmitir a cultura que seria apanágio exclusivo dos povos civilizados, capazes de a criar e de a disseminar. A possibilidade da universalização da cultura ocidental assentava nesta concepção do Ocidente moderno como culminar da marcha da civilização e tornava por isso legítimo o domínio colonial.

A secularização do pensamento filosófico, ao colocar entre parênteses a “hipótese divina” como origem do homem, constitui a indispensável condição de emergência teórica do debate que contrapôs natureza e cultura. Ou seja, se o pensamento deixa de se ocupar do homem como criação divina, então tudo o que a ele diz respeito só pode ter origem, ou na natureza, ou na história. O grande debate que opôs natureza e cultura, e que a língua inglesa consagrou como o debate nature versus nurture, não diz exactamente respeito ao facto da cultura, que se pode dizer adquirido para ambos os contendores desse debate, mas antes ao fundamento da cultura, ou melhor, da diferença antropológica que constitui a cultura. Tratava-se de saber se o homem tinha chegado a ser o que é, libertando-se progressivamente da animalidade, por obra da natureza ou por obra da história. Ou seja, tratava-se de saber se a cultura resulta da própria evolução biológica e se se pode ainda, de algum modo, referir às suas leis, ou se, antes pelo contrário, estas são desprovidas de qualquer valor explicativo, visto que a cultura se define precisamente pela superação da condição biológica e as leis que a regem não são nem homólogas nem sequer análogas ao funcionamento biológico da Humanidade enquanto espécie. Embora esta discussão preceda a teoria da evolução das espécies de Darwin, ela intensifica-se especialmente com o evolucionismo darwiniano e ainda hoje continua a ter as suas sequelas. Esta discussão foi particularmente relevante para a antropologia, como se pode notar pela posição de Bronislaw Malinovsky (1997) a este respeito. Segundo ele, o facto essencial da cultura reside na organização de seres humanos em grupos de carácter permanente e cada cultura deve a sua plenitude e auto-suficiência ao facto de satisfazer toda a gama de necessidades básicas, instrumentais e integrativas. Estas referem-se, no entanto, à comunidade como um todo e não ao indivíduo, que satisfaz sempre as suas exigências físicas sob condições culturais. Neste sentido, as necessidades não se definem apenas segundo determinismos exclusivamente biológicos, antes acabam por se tornar imperativos culturais e indispensáveis à sobrevivência, o que faz com que necessidades vitais e necessidades derivadas da cultura possuam a mesma rigidez.

Entre as correntes que, nos nossos dias, tendem a ver no substrato biológico as bases determinantes da cultura humana, avultam a sociobiologia (Wilson, 1982) e o evolucionismo ético (Changeux, 1996; Chiarelli, 1991). A controvérsia acerca de que modelo de racionalidade deveria ser adoptado por uma ciência dos fenómenos humanos, se um modelo decalcado da metodologia das ciências da natureza, se um modelo alternativo, como já há muito havia sido isoladamente proposto por Giambattista Vico, está na origem da célebre querela de método, inicialmente assumida pela tradição da hermenêutica filosófica, que opôs o método explicativo das ciências da natureza ao método compreensivo das ciências da cultura. O positivismo de Auguste Comte fez prevalecer o modelo científico-natural na fundação das ciências sociais, mas tanto a evolução interna delas como a crítica externa conduziram à sua substituição por um modelo alternativo, que valoriza a especificidade dos fenómenos humanos, nomeadamente o seu carácter duplamente histórico e linguístico, dando origem à visão construcionista hoje generalizada nas ciências sociais e humanas. O construcionismo social recusa a ideia de determinismos, tanto biológicos como sociais e sublinha o facto de os fenómenos humanos serem construídos linguisticamente. O reconhecimento da performatividade da linguagem, isto é, da sua capacidade de produzir efeitos e de assim moldar identidades, faz-se igualmente acompanhar de um reconhecimento cada vez mais generalizado do facto de os seres humanos serem moldados pela técnica e, logo, do facto da incorporação da técnica nas práticas sociais e nas identidades. Ultrapassa-se deste modo a exclusão recíproca entre natureza, cultura e técnica que prevaleceu longamente no pensamento ocidental.

Remonta ao Romantismo alemão a controvérsia que opôs civilização e cultura, Zivilization e Kultur (Starobinski, 2000), e as suas características essenciais são tão próprias do contexto em que ela surgiu que dificilmente se pode desligar dele e reactualizar-se hoje com o sentido e a relevância que então teve. Nem por isso os efeitos dela deixaram de chegar de algum modo até ao presente. A concepção da história da Humanidade como marcha da civilização consolidou-se no século XIX e era comum às elites culturais e políticas dos países ocidentais, assim como às correntes de pensamento positivista, dominantes sobretudo nas ciências da natureza e nas ciências sociais que as tomavam como seu modelo de racionalidade, tanto como às correntes que se opunham ao positivismo, prevalecentes sobretudo nas humanidades e nas artes. As correntes positivistas concebiam a marcha da civilização como um progresso indefinido, tanto material e social como cognitivo, guiado pela ciência moderna da natureza e pela técnica a ela associada. O pensamento anti-positivista, nomeadamente na Alemanha, preferia entender o progresso humano como progresso espiritual, patente na filosofia, nas humanidades e nas artes, enquanto expressões privilegiadas do espírito de um povo ou uma nação. A Kultur seria marca distintiva de povos especialmente vocacionados para tanto, com a Alemanha à cabeça, enquanto que, do ponto de vista germânico, a Zivilization, que potências como a Inglaterra e a França exibiam ao mundo, possuía um carácter ao mesmo tempo mais cosmopolita, mas, por isso mesmo mais materialista e vulgar. Nesta conformidade, foi na Alemanha que se formulou de forma doutrinária o ideal de transformar o processo civilizacional no programa da Menscheitsbildung, a construção do homem civilizado moderno.

A oposição entre civilização e cultura não era, porém, unânime. A concepção freudiana do modo como se passou da natureza à cultura recusa essa oposição. À luz do modelo da psicanálise freudiana, o processo de passagem da natureza à cultura passa essencialmente pela repressão dos instintos cuja satisfação é socialmente inaceitável e que, depois de recalcados para o inconsciente, só podem expressar-se de forma sublimada, canalizando-se assim para formas socialmente úteis. No plano estritamente individual, o fracasso deste processo de recalcamento e sublimação pode estar na origem da neurose, a qual tem uma manifestação eloquente no horror neurótico à carnalidade, ao facto de que “inter urinas et faeces nascimur” (de que “nascemos entre urinas e fezes”). Freud assinala, no entanto, que a sociedade moderna, a mais sofisticada do ponto de vista do controle das pulsões e que mais e melhor do que nenhuma antes dela parece capaz de proporcionar bem-estar, segurança e felicidade aos seus membros, é paradoxalmente a única que regista um mal-estar colectivo e generalizado que se exprime em movimentos colectivos de fuga, de recusa e de transformação radical. Freud faz neste aspecto eco ao tema, amplamente glosado no pensamento literário e filosófico, da Weltschmerz, da malaise, do mal-de-vivre, ou do descontentamento do homem moderno com a civilização.

Georg Simmel (1993), faz figura de pioneiro ao estudar, de um ponto de vista sociológico, esta dilaceração interna da cultura das sociedades modernas, aquelas que a sociologia estabelece como único objecto do seu estudo. Norbert Elias (1989, 1990) rompe com o pressuposto da sociedade moderna como resultado da ruptura com o que a antecede e demonstrando que a cultura cívica moderna é fruto da socialização, ou seja, da transformação em modelo universal, da cultura de corte própria das sociedades aristocráticas do Ancien Régime. O modelo de comportamento do homem moderno universalizou-se a partir do modelo de cortesão aristocrático. A politesse, ou a polidez deste é o fruto de uma longa psicogénese a que Elias chamou o processo civilizacional e que culminou com o civismo burguês dos Estados democráticos de Direito. O processo civilizacional caracteriza-se a traços muito largos pela progressiva internalização das coacções externas ao comportamento individual, e particularmente às manifestações incontidas das paixões, como auto-contenção que o indivíduo passa a exercer sobre si mesmo, “civilizando-o”. A Menscheitsbildung do Romantismo alemão mais não é que a versão idealizada, doutrinária e programática do processo civilizacional. Michel Foucault (1977, 1984) lança uma luz completamente inédita sobre a Modernidade, num sentido que não deixa de corroborar Elias, mas a partir da denúncia da ideia que o homem moderno e aparentemente “civilizado” é resultado de um processo de repressão e sublimação, ao contrário da concepção psicanalítica, assim como da tese de Max Weber que caracteriza a cultura moderna com os traços genéricos da racionalização (iniciada pela ética protestante) e do desencantamento do mundo, resultante da substituição da fé na intervenção da providência divina na história pela explicação científica e o controle técnico. Com efeito, Foucault mostra como o homem racional moderno é afinal fruto construção discursiva e tecnológica do indivíduo que, sob a capa da racionalidade, o disciplinam e normalizam. O homem pretensamente civilizado moderno é pois produto da mobilização simbólica e técnica que o tornam no mais manipulável que alguma vez existiu, mas também no mais produtivo e naquele que maior capacidade possui de se construir e reconstruir a si próprio. Cultura e acção, social, ética, ou política não se distinguiriam então.

A ideia de cultura foi igualmente pensada a partir de uma outra oposição binária, entre primitivismo e modernidade. Esta oposição exprimia originariamente o etnocentrismo ocidental largamente difundido tanto nos meios académicos e eruditos, como nos meios políticos e populares. Sobretudo na época de apogeu da expansão colonial europeia, na época moderna, “cultura” possuía uma carga semântica que a fazia ser sinónimo de exotismo étnico, ao mesmo tempo que a cultura ocidental se apresentava como a cultura modelar, precisamente por não se auto-perceber como cultura. Cultura era sinónimo de arcaísmo museológico, por oposição a modernidade e a ocidente, que teriam ultrapassado o estádio “primitivo” de uma cultura circunscrita no espaço e no tempo, para se alçar à universalidade, absorvendo em si a totalidade da própria aventura humana. A marcha da civilização, com o seu indefinido progresso económico, social, científico e técnico, teriam arrancado a cultura ocidental ao particularismo étnico, para realizarem o sentido da história de toda a humanidade. A antropologia colonial é imensamente devedora deste enviesamento, e vítimas dele tanto os povos colonizados como o próprio passado do ocidente, ambos irmanados num mesmo “primitivismo” invariavelmente votado à extinção sob a acção civilizadora ocidental. A denúncia deste enviesamento fez já uma longa carreira e encontra-se na origem dos actuais estudos culturais, ou “cultural studies”, cuja figura emblemática é Stuart Hall.


Bilbiografia


Changeux, Jean-Pierre, org. - Fundamentos naturais da ética, Lisboa: Instituto Piaget; 1996

Chiarelli, Brunetto - Origem da sociabilidade e da cultura humana, Coimbra: Instituto de Antropologia da Universidade de Coimbra, 1991

Elias, Norbert - O processo civilizacional, I e II. Lisboa: Dom Quixote, 1989, 1990

Foucault, Michel - Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes, 1984

Foucault, Michel - A vontade de saber. Lisboa: Edições António Ramos, 1977

Freud, Sigmund - O mal-estar na civilização. Rio de Janeiro: Imago Editora, 2002

Hall, Stuart - Da diáspora. Identidades e mediações culturais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003

Malinovski, Bronislaw - Uma teoria científica da cultura. Lisboa: Edições 70, 1997

Simmel, Georg - La tragédie de la culture. Paris : Éditions Rivages, 1993

Starobinsky, Jean - Remedio en el mal. Madrid: Antonio Machado Libros, 2000

Steiner, George - No castelo do Barba Azul. Algumas notas para a redefinição da cultura. Lisboa: Relógio d’Água, 1992

Wilson, Edward O. - Sociobiologia. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1982

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